Tornozeleira de Jair Bolsonaro teve de ser trocada na madrugada em razão de violação

Linha do tempo mostra caminho percorrido para prisão preventiva de Bolsonaro A tornozeleira eletrônica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve de ser trocad...

Linha do tempo mostra caminho percorrido para prisão preventiva de Bolsonaro A tornozeleira eletrônica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve de ser trocada na madrugada deste sábado (22) em razão de uma violação grave do dispositivo, segundo o blog apurou junto a investigadores. A Polícia Federal vai periciar o aparelho. AO VIVO: Bolsonaro é preso preventivamente, vai para sede da PF e terá audiência de custódia amanhã A violação foi uma das justificativas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para determinar a prisão do ex-presidente. O ministro disse que recebeu um aviso do Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal sobre a ocorrência, à 0h08, de violação do equipamento. "A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho", disse o ministro na decisão. Moraes também destacou que o condomínio de Bolsonaro fica a cerca de 13 quilômetros do Setor de Embaixadas Sul, em Brasília — distância que, segundo ele, pode ser percorrida em menos de 15 minutos de carro. Em fevereiro de 2024, o ex-presidente passou duas noites na Embaixada da Hungria, em Brasília, após ser alvo de uma operação da PF. O ministro lembrou que as investigações sobre os crimes de Bolsonaro revelaram que ele chegou a planejar uma fuga para a Embaixada da Argentina, com a intenção de pedir asilo. Conforme a Convenção de Viena, de 1961, da qual o Brasil é signatário, as embaixadas são locais invioláveis. Logo, se Bolsonaro entrasse numa embaixada, só poderia ser preso com autorização do país envolvido. Moraes também citou os deputados Alexandre Ramagem, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro. Segundo ele, os três deixaram o país para tentar escapar da Justiça, o que reforça o risco de fuga do ex-presidente. Vigília poderia criar tumulto e facilitar fuga, segundo Moraes Na decisão, Moraes cita ainda que a vigília convocada na sexta-feira (21) pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) poderia criar condições para que Bolsonaro fugisse. "Ademais, considerando as técnicas empregadas por integrantes da organização criminosa, o tumulto nos arredores da residência do condenado, poderá criar um ambiente propício para sua fuga, frustrando a aplicação da lei penal", escreveu o ministro. LEIA TAMBÉM: Decisão causa 'perpexlidade', diz defesa de Bolsonaro Moraes chama de 'patéticas' iniciativas de Eduardo e Flávio Como é a sala em que Lei exige que monitorado cuide da tornozeleira Segundo a Lei de Execução Penal, quem é monitorado por tornozeleira eletrônica tem o dever de zelar pelo funcionamento do equipamento e deve "abster-se de remover, de violar, de modificar, de danificar de qualquer forma o dispositivo de monitoração eletrônica ou de permitir que outrem o faça". Quando acontece algum problema, o monitorado é obrigado a receber visitas do servidor responsável pela monitoração eletrônica. No caso de impossibilidade de solução, medida será considerada como descumprida e o juiz é informado para tomada de providências judiciais. Este post está em atualização.