O marco temporal e a ofensiva aos direitos indígenas - O Assunto #1619

Dois anos depois de o Supremo decidir que o marco temporal é inconstitucional, o Senado aprovou uma PEC que inclui a tese na Constituição. Pelo texto, os pov...

Dois anos depois de o Supremo decidir que o marco temporal é inconstitucional, o Senado aprovou uma PEC que inclui a tese na Constituição. Pelo texto, os povos indígenas só vão poder reivindicar a posse de áreas que ocupavam, de forma permanente, em 5 de outubro de 1988. Na prática, se as comunidades não comprovarem que estavam nas terras nesta data, poderão ser expulsas. A análise do texto pelos senadores se deu de forma rápida: a votação em dois turnos ocorreu em apenas uma noite – o regimento da Casa determina intervalo de cinco dias úteis. Em paralelo, no Supremo Tribunal Federal os ministros voltaram a analisar quatro ações relacionadas ao marco temporal e aos direitos de terras indígenas. Para explicar em detalhes o que é o marco temporal, o que foi aprovado no Senado e o caminho da proposta a partir de agora, Natuza Nery conversa com Fernanda Vivas, jornalista da TV Globo em Brasília. Depois, Natuza conversa com André Trigueiro, comentarista da GloboNews e editor-chefe do programa Cidades e Soluções. Trigueiro avalia a constitucionalidade do marco temporal e aponta as consequências de uma eventual aprovação definitiva para os povos indígenas e para setores do agronegócio. Convidados: Fernanda Vivas, jornalista e produtora da TV Globo em Brasília; e André Trigueiro, jornalista da TV Globo e comentarista e editor-chefe do Cidades e Soluções, da GloboNews. O que você precisa saber: TERRAS INDÍGENAS: STF julga ações que questionam lei do marco temporal DUAS VOTAÇÕES: Senado aprova incluir na Constituição marco temporal, contrariando STF RELATÓRIO: Violência contra indígenas piora no 1º ano do marco temporal O podcast O Assunto é produzido por: Mônica Mariotti, Amanda Polato, Sarah Resende, Luiz Felipe Silva, Thiago Kaczuroski e Carlos Catelan. Apresentação: Natuza Nery. O marco temporal e o agronegócio O Assunto é o podcast diário produzido pelo g1, disponível em todas as plataformas de áudio e no YouTube. Desde a estreia, em agosto de 2019, o podcast O Assunto soma mais de 168 milhões de downloads em todas as plataformas de áudio. No YouTube, o podcast diário do g1 soma mais de 14,2 milhões de visualizações. Indígenas fazem ato na Esplanada dos Ministérios para pedir demarcação de terras Fernanda Bastos/g1