Moradores tentam impedir derrubada de árvores em praça com Mata Atlântica nativa na Zona Oeste de SP

Placa indica obras para construção de Centro TEA em praça do Butantã, na Zona Oeste de São Paulo Leonardo Zvarick/g1 Moradores do Butantã, na Zona Oeste d...

Placa indica obras para construção de Centro TEA em praça do Butantã, na Zona Oeste de São Paulo Leonardo Zvarick/g1 Moradores do Butantã, na Zona Oeste de São Paulo, estão se mobilizando para tentar impedir a derrubada de dezenas de árvores em uma praça da região, onde a prefeitura planeja implementar um novo Centro TEA – serviço de atendimento terapêutico para pessoas com transtorno do espectro autista. Localizada na Avenida Eliseu de Almeida, a Praça Kaol Sugimoto é composta por um fragmento nativo de Mata Atlântica com densa cobertura vegetal. O local integra a bacia hidrográfica do córrego Pirajuçara – afluente do Rio Pinheiros que corre sob a avenida – e tem alto potencial de infiltração, funcionando como importante área de drenagem natural. É também um abrigo de fauna silvestre, como saguis e tucanos. Um abaixo-assinado virtual lançado na semana passada pede que a prefeitura avalie outros imóveis disponíveis na região como alternativas para o equipamento. "Reconhecemos e apoiamos a necessidade de ampliar o atendimento às pessoas com TEA. No entanto, entendemos que esse importante avanço não deve ocorrer às custas da perda de uma área verde já consolidada, essencial para a qualidade de vida da comunidade", diz o texto, já recebeu apoio de 2,2 mil pessoas. Questionada, a Prefeitura de São Paulo disse que "não há nenhuma decisão tomada sobre a supressão vegetal no local" e que "a ação iniciada neste mês trata-se somente de um mapeamento das árvores existentes como uma etapa preliminar dos estudos" (leia abaixo o posicionamento na íntegra). Agora no g1 Frequentadores contam que, nas últimas décadas, a praça se consolidou como um relevante espaço de convivência comunitária. "Eu cresci nessa praça e foi aqui que os meus filhos se conectaram com a natureza pela primeira vez. Até hoje tem escolas que fazem atividade nessa praça, inclusive com crianças neuroatípicas", contou ao g1 a educadora ambiental Laís Vitória, de 32 anos. Segundo ela, foram os próprios moradores que instalaram brinquedos e plantaram árvores frutíferas na praça. Laís afirma que identificou 117 árvores marcadas com tinta vermelha no local, sinalização que costuma indicar quais deverão ser cortadas. A área verde com aproximadamente 9 mil metros quadrados está cercada por tapumes desde segunda-feira passada (22), e a empresa contratada para conduzir a obra passou a última semana descarregando equipamentos e materiais. O local também foi retirado do cadastro municipal de praças na plataforma Geosampa, sistema da prefeitura com dados georreferenciados do município. Moradores envolvidos no movimento pela preservação da praça afirmam que o local não é um "terreno vazio", mas uma área pública prevista desde o loteamento original do Jardim Rolinópolis, de 1952 – no projeto, o terreno aparece indicado como "área reservada para jardim". Em 1999, o espaço recebeu o nome de Kaol Sugimono, pioneiro do escotismo no Brasil, por meio de uma lei municipal. Árvores marcadas com tinta vermelha na Praça Kaol Sugimoto Leonardo Zvarick/g1 A gestão Ricardo Nunes (MDB) também afirmou, por meio de nota, que está reavaliando a implementação do Centro TEA no local, sem dizer o motivo. Uma placa no local, no entanto, indica que a obra começou em 8 de junho. O próprio prefeito chegou a anunciar, em 16 de maio, a construção do equipamento no endereço. "Daqui a pouco tempo já começam as obras e eles têm contratualmente um prazo de 18 meses pra entregar o prédio prontinho pra gente", declarou Nunes durante agenda. O Plano de Metas da atual gestão prevê a construção de quatro Centros TEA até 2028. O primeiro foi inaugurado em abril de 2025, na Zona Norte, e oferece atendimento multidisciplinar gratuito para pessoas autistas, além de acolhimento e orientação às suas famílias. Conforme edital da SP Obras, a unidade da Zona Oeste terá salas de aula, oficinas, biblioteca, brinquedoteca, área cultural com auditório e teatro, além de infraestrutura de apoio e áreas externas como horta, jardim sensorial, piscina e quadra esportiva. O projeto prevê a oferta de até 45 mil atendimentos mensais, incluindo sessões individuais e atividades coletivas. Imagem de satélite mostra densa cobertura vegetal na Praça Kaol Sugimoto. Ao lado, projeto de Centro TEA da prefeitura ocupa mais da metade do terreno Reprodução/Google Earth e SP Obras A praça foi escolhida pela localização estratégica, facilidade de acesso por transporte público e área suficiente para abrigar toda a estrutura prevista para o equipamento. No início de junho, a prefeitura assinou contrato de R$ 69 milhões com a Construmedici Engenharia e Comércio para a elaboração do projeto executivo e a construção do Centro TEA Oeste. Um termo de referência da SP Obras – empresa pública vinculada à Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb) – prevê que, antes de avançar com as obras, a empresa deverá firmar um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) para a remoção de até 100 árvores. 🔎 Termo de Compromisso Ambiental é um contrato firmado entre o poder público e o responsável por uma intervenção que envolve supressão vegetal. Ele estabelece medidas de compensação, como o plantio de novas árvores, recuperação de áreas degradadas ou pagamento financeiro de compensações ambientais. Em nota, a prefeitura disse que "os quantitativos apresentados na planilha de referência da licitação foram elaborados com base em estudos preliminares do projeto básico e, portanto, não correspondem à definição final da implantação do Centro TEA Oeste". Parlamentares de oposição levaram o caso à Justiça para tentar preservar a área verde. Ao menos duas ações populares pedem, em caráter liminar, a suspensão imediata de qualquer intervenção no local. Questionada, a prefeitura disse que a Procuradoria-Geral do Município "se manifestará oportunamente" em juízo. Uma das ações, apresentada pela vereadora Silvia Ferraro, da Bancada Feminista do PSOL, pede a anulação do contrato firmado pela prefeitura. O principal argumento dessa ação é que o terreno abriga vegetação típica de Mata Atlântica, classificada como floresta ombrófila densa, cuja supressão é restrita pela legislação federal. Segundo os autores, a execução do projeto violaria a Lei da Mata Atlântica e o direito constitucional ao meio ambiente equilibrado. A conexão entre as árvores da Cidades de SP e as enchentes Outro processo, também com pedido de urgência, foi protocolado pelo vereador Celso Giannazi, pelo deputado estadual Carlos Giannazi e pela deputada federal Luciene Cavalcante, todos do PSOL. A ação argumenta que não houve estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA) nem realização de audiências públicas, etapas consideradas obrigatórias para empreendimentos com potencial de degradação significativa. Os vereadores também alegam que a prefeitura não poderia alterar a destinação da área sem autorização legislativa. Como a praça é considerada bem público de uso comum, seria necessária uma lei específica da Câmara Municipal para mudar essa classificação. Além disso, o grupo afirma que não foi demonstrada a inexistência de alternativas de localização, exigência prevista na legislação para permitir intervenções em áreas de Mata Atlântica. Em comum, as duas ações sustentam que a paralisação imediata é necessária para evitar um dano ambiental irreversível. Os autores dizem que, uma vez iniciada a derrubada da vegetação, eventual decisão favorável ao final do processo teria efeito limitado, já que a recomposição da biodiversidade não é imediata nem garantida. O que diz a Prefeitura de São Paulo Nota enviada ao g1 em 26 de junho: A Prefeitura de São Paulo informa que qualquer informação que antecipe ou divulgue a ocorrência de derrubada de árvores na praça Kaol Sugimoto é mentirosa, irresponsável e não reflete a realidade. Não há nenhuma decisão tomada sobre supressão de vegetação no local para eventual implantação de um Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). A área está sendo avaliada pelas equipes técnicas das secretarias municipais envolvidas, entre elas, a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, e a ação iniciada neste mês trata-se somente de um mapeamento das árvores existentes como uma etapa preliminar dos estudos. Importante ressaltar que a atual gestão já demonstrou seu compromisso inegociável com a preservação ambiental ao plantar mais de 180 mil árvores na cidade, entregar 16 parques novos, ampliar os bosques urbanos e declarar 51 áreas verdes particulares como de utilidade pública para fins de proteção, uma área superior à da cidade de Paris. Neste momento, a vegetação na praça está sendo catalogada e, se confirmada a instalação do centro TEA, a construção será precedida obrigatoriamente da elaboração de um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) para assegurar o cumprimento de todas as exigências legais e medidas de proteção, compensação e monitoramento ambiental. A Prefeitura destaca a relevância do serviço prestado à população pelo Centro TEA e a importância da expansão desse equipamento para outras regiões da cidade, mas reafirma que nada será feito em prejuízo à preservação de áreas verdes. O Plano de Metas do Município prevê a construção de quatro Centros TEA na cidade. Nota enviada ao g1 em 30 de junho: A Prefeitura de São Paulo informa que qualquer informação que antecipe ou divulgue a ocorrência de derrubada de árvores na praça Praça Kaol Sugimoto é mentirosa, irresponsável e não reflete a realidade. A implantação do Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) está sendo reavaliada e não há qualquer decisão tomada sobre eventual supressão de vegetação no local. A ação iniciada neste mês trata-se somente de um mapeamento das árvores existentes como uma etapa preliminar dos estudos. A SPObras reafirma que os quantitativos apresentados na planilha de referência da licitação foram elaborados com base em estudos preliminares do projeto básico e, portanto, não correspondem à definição final da implantação do Centro TEA Oeste. A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente desconhece qualquer Termo de Compromisso Ambiental (TCA) finalizado para o projeto até o momento. A Procuradoria Geral do Município (PGM/SP) informa que o Município foi notificado a apresentar informações em juízo em uma ação popular e se manifestará oportunamente.