Militares presos por tentativa de golpe: o que pode acontecer com julgamento no Superior Tribunal Militar

O Superior Tribunal Militar (STM) deve decidir, pela primeira vez na história, se oficiais condenados por envolvimento em uma tentativa de golpe manterão ou n...

O Superior Tribunal Militar (STM) deve decidir, pela primeira vez na história, se oficiais condenados por envolvimento em uma tentativa de golpe manterão ou não seus postos, patentes e benefícios. A análise foi formalmente solicitada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e envolve militares condenados a mais de dois anos de prisão — condição que, pela Constituição, obriga o STM a avaliar se eles são “indignos” ou “incompatíveis” com o oficialato. A decisão é considerada delicada, inédita e potencialmente explosiva dentro das Forças Armadas. Um general da reserva ouvido pela jornalista Natuza Nery afirmou que integrantes do STM tendem a votar pela manutenção das patentes. Mas esse não é o único cenário possível. O historiador Carlos Fico, professor da UFRJ e especialista no tema, avalia que o julgamento pode ser um dos momentos mais difíceis para a Justiça Militar. Fico foi um dos entrevistados de Natuza no episódio da quarta-feira (26) do podcast O Assunto. OUÇA A ÍNTEGRA NO PLAYER ACIMA. “Vai ser um julgamento muito mais grave, mais complicado e muito mais controvertido”, afirmou. Segundo ele, o tribunal é “bastante corporativo”, o que pode resultar em uma votação dividida. Tentativa de golpe: a prisão de militares O que está em jogo Caso o STM considere algum militar indigno do posto, o impacto é profundo: perda de patente, expulsão da força e fim dos benefícios. Além disso, condenados deixariam de ter direito a cumprir pena em unidades militares, sendo transferidos para presídios civis — punição vista internamente como uma desonra. “Se algum desses militares for considerado indigno do posto e da patente, ele não terá direito a prisões em unidades militares, mas passará para um estabelecimento prisional civil. Isso é algo que desqualifica muito a trajetória de um militar”, afirmou Fico. No caso de oficiais da ativa, existe ainda uma punição intermediária: a reforma compulsória. Para oficiais-generais já afastados do serviço, porém, só há duas opções — manter tudo como está ou decretar a perda da patente. Julgamento raro e decisivo Embora previsto na Constituição, esse tipo de julgamento é raríssimo. Para Fico, ele pode, inclusive, ter mais peso simbólico que as condenações decididas pelo STF. “Eu sempre disse que esse julgamento seria até mais importante do que o que aconteceu no Supremo Tribunal Federal, onde era mais ou menos evidente o resultado esperado”, afirmou. Se o STM decidir pela perda de patente, será algo sem precedentes na história recente do país — e representará, segundo Fico, um “sinal de que algo mudou”. O que vem agora A data do julgamento ainda não foi marcada, mas a expectativa é de forte disputa interna e repercussões políticas imediatas — tanto dentro das Forças Armadas quanto no Congresso, que segue discutindo propostas de anistia e redução de penas. Seja qual for o desfecho, a decisão do STM deve marcar mais um capítulo decisivo na resposta institucional às tentativas de ruptura democrática no país. O que você precisa saber: Por unanimidade, STF encerra ação e mantém Bolsonaro preso em regime fechado na PF Por decisão de Moraes, ex-presidente não vai ser transferido para a Papuda Pela 1ª vez na história do Brasil, militares são presos por tentativa de golpe O que é o Comando Militar do Planalto, que vai receber os generais Defesa de Bolsonaro se diz surpresa e afirma que vai apresentar recurso O podcast O Assunto é produzido por: Mônica Mariotti, Amanda Polato, Sarah Resende, Luiz Felipe Silva, Thiago Kaczuroski e Carlos Catelan. Apresentação: Natuza Nery. O Assunto é o podcast diário produzido pelo g1, disponível em todas as plataformas de áudio e no YouTube. Desde a estreia, em agosto de 2019, o podcast O Assunto soma mais de 168 milhões de downloads em todas as plataformas de áudio. No YouTube, o podcast diário do g1 soma mais de 14,2 milhões de visualizações. Por unanimidade, Primeira Turma do Supremo mantém Bolsonaro preso Jornal Nacional/ Reprodução