Justiça do Rio Grande do Sul proíbe uso de marca ‘Natal Luz’ em cidade da Bahia; prefeitura mantém evento

Natal de Conceição do Coité será realizado a partir de novembro Prefeitura Municipal de Conceição do Coité A Prefeitura de Conceição do Coité, no inte...

Natal de Conceição do Coité será realizado a partir de novembro Prefeitura Municipal de Conceição do Coité A Prefeitura de Conceição do Coité, no interior da Bahia, foi proibida de utilizar a marca “Natal Luz” em seu evento natalino. A confirmação da intimação eletrônica ocorreu no domingo (23), conforme informações do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). Apesar da decisão, a prefeitura afirmou que a programação será mantida e passará a se chamar "Natal Coité". A marca “Natal Luz” é registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e pertence ao Município de Gramado, no Rio Grande do Sul, cidade que realiza o tradicional evento natalino há décadas. A determinação judicial estabelece que o município se abstenha de usar o nome e a identidade visual da marca no evento e em qualquer meio de divulgação, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, limitada a 30 dias. A decisão também determinou a exclusão, em até cinco dias, de publicações em sites, redes sociais e outros meios de comunicação que utilizem a marca. 📲 Clique aqui e entre no grupo do WhatsApp do g1 Feira de Santana e região A prefeitura de Coité informou que tomou conhecimento da decisão na quarta-feira (19). Evento será mantido Em nota, a Prefeitura de Conceição do Coité confirmou que o evento natalino de 2026 será realizado entre 14 de novembro e 3 de janeiro de 2027. Segundo o município, a decisão judicial se refere exclusivamente ao uso do nome e da identidade visual da marca “Natal Luz” e não impede ou suspende a realização da festa. A prefeitura informou que a edição deste ano terá o tema “O Grande Espetáculo da Esperança”, inspirado no universo do circo, e contará com mais de 100 artistas e cinco carros alegóricos, além de desfiles, espetáculos, apresentações musicais e outras atrações gratuitas. Marca pertence a Gramado Em nota, a Gramatur, órgão oficial de turismo e cultura da Prefeitura de Gramado, informou que a medida judicial foi tomada após o uso não autorizado do nome e da identidade visual do “Natal Luz” pelo Município de Conceição do Coité. Segundo a órgão, a marca é registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e pertence ao Município de Gramado. A entidade afirmou ainda que não pretende impedir a realização de eventos natalinos em outros municípios, mas apenas resguardar a propriedade intelectual e a identidade da marca. A cidade de Gramado realiza o evento há décadas, e a Gramatur informou que a próxima edição será a 41ª do Natal Luz. LEIA MAIS: Corredor imersivo e até árvore de cabeça para baixo: casas viram ponto turístico na Bahia com decoração de Natal criativa Rede Bahia lança 8ª temporada do Natal do Bem em todo estado Decoração de Natal em Salvador tem corredor com mais de 25 milhões de lâmpadas sincronizadas com música; confira programação Veja mais notícias de Feira de Santana e região. Assista aos vídeos do g1 e TV Subaé 💻