Bolsonaro passará por audiência de custódia neste domingo; Moraes pede sessão para analisar a prisão

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve passar por audiência de custódia neste domingo (23), um dia após ser preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes...

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve passar por audiência de custódia neste domingo (23), um dia após ser preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência de custódia serve para que um juiz verifique se a prisão foi realizada dentro da legalidade e se houve respeito aos direitos fundamentais do detido. O procedimento é obrigatório mesmo em prisões ordenadas pelo STF. A prisão é preventiva, ou seja, não tem data determinada para acabar. Moraes tomou essa decisão para garantir a ordem pública, já que, segundo o ministro, foi convocada uma vigília na porta do condomínio onde mora o ex-presidente com o objetivo de evitar que ele fosse preso. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses pela tentativa de golpe. Não é por essa condenação ainda que ele está preso,, já que o prazo dos recursos ainda está em aberto. O fim dos recursos e a prisão por condenação devem ocorrer nos próximos dias. Como a condenação de Bolsonaro é superior a oito anos (27 anos e 3 meses), ele deverá iniciar a execução da pena em regime fechado, ou seja, na cadeia. Assim, deve emendar a prisão preventiva com a prisão pela condenação. Moraes pede sessão no STF Após decretar a prisão preventiva, Moraes solicitou uma sessão do STF para analisar sua decisão — se será mantida ou revogada. Por que Bolsonaro foi preso Bolsonaro foi detido às 6h deste sábado (22) após a Polícia Federal informar ao STF que: a tornozeleira eletrônica foi violada às 0h08; havia risco de fuga, reforçado pela convocação de vigília feita pelo senador Flávio Bolsonaro; uma aglomeração de apoiadores poderia ser usada para obstruir a fiscalização da prisão domiciliar. A prisão é preventiva, ou seja, não tem prazo determinado e não se relaciona diretamente à condenação do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado — cuja execução da pena ainda aguarda o fim dos recursos. Onde Bolsonaro está Após ser preso, Bolsonaro foi levado para a sede da Polícia Federal em Brasília, onde permanece em uma "Sala de Estado", estrutura reservada a autoridades. Ele passou por exame de corpo de delito no próprio local. Michelle Bolsonaro não estava em casa no momento da detenção. Defesa diz que prisão é 'arbitrária' A defesa do ex-presidente afirmou que considera a decisão “arbitrária” e diz que não havia qualquer indício de fuga. Advogados afirmaram ainda que vão pedir a revogação da prisão no STF. O que acontece na audiência de custódia Durante a audiência, Bolsonaro deverá: ser ouvido por um magistrado; confirmar se a prisão foi realizada sem violência ou irregularidades; receber explicações sobre seus direitos. O juiz também poderá avaliar: se mantém a prisão preventiva; se substitui por medida alternativa; ou se relaxa a prisão, caso encontre ilegalidade. A decisão final, no entanto, continuará sob responsabilidade do STF, já que Bolsonaro tem foro no tribunal.